| Projeto: |
|
PL 175 28/04/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-175/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0175-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0175-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.320 de 24/11/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Aurélio Nomura |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI N. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DO AGOSTO DOURADO, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGOSTO DOURADO ( EVENTO ) / ALEITAMENTO MATERNO / ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / COR / DATA COMEMORATIVA / DISPOSITIVO LUMINOSO / EDIFICIO PUBLICO / EVENTOS / IDENTIFICACAO / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / LEITE MATERNO / MESES COLORIDOS ( CALENDARIO DE EVENTOS ) / ODM4 / RECEM NASCIDO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0999-2015
ver documento Educ1409-2015
ver documento Fin1964-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 24/04/2015 | Encaminhado em 29/04/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 29/04/2015 | Encaminhado em 04/05/2015 | | CCJ | Recebido em 04/05/2015 | Encaminhado em 12/06/2015 | | EDUC | Recebido em 15/06/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 03/09/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | SGP23 | Recebido em 17/11/2015 | Encaminhado em 02/12/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/12/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 17/11/2015
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 2771/2015 de 17/11/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/11/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°195/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.320 para a promulgação do pl 175/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o mês do agosto dourado, atraves do Documento Recebido nro. 968/2015
Oficio CMSP 2916/2015 de 25/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
02/12/2015. Motivo: PROMULGADO |